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Produção da agricultura familiar é tema de debate na Assembleia Legislativa

Por: 
Da assessoria
18/05/2016

Foi realizada na tarde dessa quarta-feira, 18/05, uma reunião no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, na Assembleia Legislativa, que discutiu a possibilidade de implantação de um sistema simplificado de inspeção para produtos da agricultura familiar. O evento foi conduzido pelos deputados estaduais Beto Pereira e João Grandão, membros titulares da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural, Agrária e Pesquisa, e contou com a participação de representantes de órgãos fiscalizadores da produção agropecuária, pequenos produtores e comerciantes. 

Estiveram presentes o Secretário Estadual Interino da Agricultura Familiar - SEPAF, Ediwin Bauer, o Diretor Presidente do IAGRO, Luciano Chiochetta, o Gerente de Inspeção e Defesa Sanitária Animal do IAGRO, Rubens de Castro Rondon, a técnica do Ministério da Agricultura, Inês Castro da Costa, o Diretor da Agraer, Enelvo Felini, além do diretor da Associação do Mercado Municipal e do Presidente da Associação Queijo Arte Danilo Barbosa. O objetivo da reunião, segundo o deputado Beto Pereira, é cobrar uma solução dos órgãos competentes para a regulamentação de produtos da agricultura familiar feitos de forma artesanal e comercializados sem inspeção no Mato Grosso do Sul. 

De acordo com Beto Pereira, muitas famílias de pequenos agricultores sobrevivem do comércio de queijo, mel, doces e outros produtos. Porém, essa produção não passa por nenhum tipo de inspeção porque as leis atuais que regulamentam a sanidade e liberam essas mercadorias para o comércio são muito rígidas e impedem que o agricultor familiar se adeque as normas. “O que queremos é uma flexibilização das leis. Criar uma excepcionalidade para os produtos da agricultura familiar. Um produtor de queijo, por exemplo, que fabrica pouca quantidade e de forma artesanal, não tem condições financeiras de obedecer às mesmas normas estabelecidas para uma indústria de maior porte”, afirmou. 

O secretário interino da SEPAF, Edwin Bauer, disse que já está sendo realizado um estudo entre técnicos do Governo do Estado e Ministério da Agricultura para encontrar uma maneira de garantir que os produtos da agricultura familiar sejam inspecionados e tenham sua qualidade e procedência garantidas, sem penalizar os pequenos produtores. “Nós entendemos que é preciso existir uma diferenciação. O que não pode acontecer é aceitar a comercialização de itens sem inspeção. Estamos elaborando um estudo que envolve leite, carne, peixe e mel”, Ressaltou. 

Danilo Barbosa, presidente da Queijo Arte, entidade que reúne fabricantes de queijo artesanal em Campo Grande disse que os produtores não querem trabalhar na clandestinidade mas que é preciso elaborar normas diferenciadas que facilitem o trabalho desses agricultores. “Com regras mais flexíveis, estaremos garantindo a qualidade daquilo que colocamos na mesa do consumidor, renda para as famílias que vivem da produção de queijo e a segurança dos comerciantes que saberão a procedência dos itens colocados nas gôndolas”, afirmou Danilo. 

Beto Pereira disse que percebeu boa vontade dos órgãos envolvidos em avançar com a discussão do tema e que levará ao Poder Executivo, junto com o deputado João Grandão, uma indicação para que seja feito um projeto que atenda os produtores da agricultura familiar sem comprometer a qualidade e sanidade dos produtos. “Podemos chegar a um denominador comum. Basta que haja o envolvimento de todos os entes que fazem parte dessa cadeia produtiva. Não podemos fechar os olhos para o que está acontecendo hoje. Ao mesmo tempo em que mercadorias estão sendo comercializadas sem inspeção, milhares de famílias só conseguem sobreviver graças a fabricação artesanal de gêneros alimentícios. Levaremos esse debate adiante e cobraremos uma rápida solução”, concluiu Beto Pereira.