Durante audiência pública realizada nesta terça-feira, 26, na Comissão de Defesa do Consumidor que debateu a proposta da Aneel de taxar a energia solar, o deputado Beto Pereira encaminhou formalmente um pedido de convocação do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para que ele compareça à Câmara para prestar esclarecimentos sobre o tema. O Ministro havia sido convidado para a essa audiência, mas não compareceu. Com o pedido de convocação ele deve obrigatoriamente estar presente quando solicitado.
“A intenção de taxar a energia solar, que está sendo proposta pela Aneel, órgão ligado o Ministério de Minas e Energia, envolve temas importantes para o país como emprego, investimentos e meio ambiente. Já estive em várias audiências públicas que debateram esse assunto e em nenhuma delas, o principal interlocutor do Governo Federal se fez presente. É um desrespeito com a população e com o Congresso Nacional”, afirmou o parlamentar.
Qual a posição do Governo Federal?
Beto Pereira ressaltou que a população e os deputados precisam saber qual é a politica energética que o Governo quer adotar no país. Segundo o deputado, o debate sobre cenário atual da geração de energia, os prós e contras dessa proposta, já está se exaurindo. “Mais uma vez a gente se reúne em uma audiência pública e não contamos com a presença do Ministro Bento Albuquerque. O que nós queremos entender qual o posicionamento do Governo. Mas como, se não temos uma posição oficial? Se o Ministro se esconde?”, indagou Beto.
O requerimento de convocação do Ministro Bento Albuquerque deverá ser votado na próxima sessão da Comissão de Defesa do Consumidor. “O Ministro tem que vir à Câmara Federal e ser o porta-voz do Governo para explicar o que querem para o país na questão da geração de energia. Não podemos nos furtar da presença do Ministro aqui na Comissão, pois ele tem legitimidade para falar pelo Presidente Jair Bolsonaro”, finalizou o deputado Beto.
O Ministro Bento Albuquerque já foi convidado a participar de audiências públicas nas Comissões de Minas e Energia, Desenvolvimento Urbano, Fiscalização e Controle, Defesa do Consumidor, além de outras duas Comissões do Senado Federal. Em nenhuma delas ele compareceu.
