O deputado federal Beto Pereira (PSDB) participou na manhã desta sexta-feira (22) do III Fórum de Políticas Públicas de Esporte e Lazer de Mato Grosso do Sul, realizado auditório do Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo. Em sua explanação a respeito da importância do esporte no desenvolvimento social do cidadão, o parlamentar sul-mato-grossense firmou compromisso com representantes do segmento para a destinação de 10% da emenda parlamentar durante seu mandato para área esportiva.
“Nos quatro anos que estarei na Câmara Federal, 10% desse valor, cerca de R$ 1,5 milhão, serão destinados à Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul) para política pública para o desenvolvimento do esporte em Mato Grosso do Sul”, afirma o deputado.
Conforme o parlamentar, os gestores municipais irão elencar prioridades em suas cidades e apresentarão à fundação estadual para que haja o investimento dessas emendas no segmento esportivo.
Beto Pereira destaca que essa iniciativa tem como objetivo de atacar diversas mazelas existentes na sociedade, como na questão da saúde pública e de segurança, onde jovens e adultos estarão ocupando espaços públicos para a prática esportiva, contribuindo para que exista o envolvimento da comunidade em praças e parques e impedimento que ocorra ações de terceiros no patrimônio do município.
Emenda parlamentar e sua função
As emendas individuais podem ser utilizadas em construção de escolas, na pavimentação de ruas, na compra de equipamentos, na manutenção de programas governamentais e sociais. Mas, por determinação da lei, parte do valor da emenda parlamentar, deve ser obrigatoriamente ser destinado a ações ou serviços de saúde.
Cada deputado federal tem direito a um valor fixo e corresponde a 1,2% da receita corrente líquida prevista no Orçamento da União.
Projeto Amigos do Parque
Sancionada em junho de 2015 pelo Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, a lei n° 4.682 que institui o “Projeto Amigos do Parque”, de autoria do então deputado estadual Beto Pereira, prevê a interdição de uma via do Parque dos Poderes, localizado em Campo Grande, durante os finais de semana e feriados para a prática de atividades físicas, como caminhada, ciclismo, recreação e contato com a natureza. A pista interditada será aquela que margeia a reserva do Parque Estadual do Prosa.
