O deputado Beto Pereira vai presidir a audiência pública que debaterá a pós-carreira de atletas profissionais. O evento vai ocorrer na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (29), às 14 horas, no âmbito da Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao PL 1.153/19.
Estarão presentes na audiência Paulo Henrique Miotti de Oliveira, Presidente da Associação de Garantia ao Atleta Profissional do Distrito Federal (AGAP/DF), Júlio Lírio, Diretor Socioeducacional da Federação das Associações de Atletas Profissionais, Márcio Tannús de Almeida, Superintendente da Federação das Associações de Atletas Profissionais, Dirceu Lopes Mendes, Personalidade do futebol que atuou nas décadas de 1960 e 1970.
Também estará presente Wilson da Silva Piazza, Presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais e ex-jogador do time do Cruzeiro, campeão da Taça Libertadores de 1976, pentacampeão mineiro entre 1965 e 1969 e Campeão da Copa do Mundo de 1970 ao lado de Pelé.
A Audiência Pública têm por objetivo debater a reintrodução de um sistema de assistência direcionado a atletas e ex-atletas, nos moldes do já iniciado há mais de 45 anos, com a edição da Lei 6.269, de 24.11.75, que instituiu o Fundo de Assistência ao Atleta Profissional e, posteriormente, pelo artigo 57 da Lei 9.615/98 (Lei Pelé), que direcionava a Federação das Associações de Atletas Profissionais (FAAP) os recursos e a responsabilidade pela assistência.
Em razão dos recursos destinados à Federação das Associações de Atletas Profissionais – FAAP, desde a publicação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998), mais de 50 mil atletas e ex-atletas do futebol, aqueles mais necessitados, foram beneficiados com bolsas de estudos de todos os níveis de ensino, auxílios alimentação, saúde e até funeral, além de ajuda para conquista da aposentadoria, a partir da quitação das parcelas efetuadas junto ao INSS, programas para tratamento de doenças, pagamento de plano de saúde entre outros benefícios.
Segundo o deputado Beto Pereira “o atleta profissional, em sua curta carreira, suporta todas as desvantagens da profissão, principalmente após o encerramento da atividade e, mesmo enquadrado no regime geral da previdência social, não consegue aposentar-se em razão da idade e insuficiência de tempo de contribuições junto ao INSS, por isso da importância deste debate”, finalizou.
