A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouviu nesta quinta-feira (2) o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho. Durante a sessão, o deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS) exigiu mudanças na estrutura do órgão fiscalizador, defendendo que o cargo de ministro seja ocupado por um servidor de carreira.
Na visão de Beto, a atual organização da CGU impede a efetividade de seu trabalho e propôs que a fiscalização e a gestão sejam confiadas a servidores de carreira. Para ele, essa medida garantiria maior independência e eficiência ao órgão. “Não podemos continuar na incerteza; precisamos de um ministro da Controladoria-Geral que tenha a autonomia necessária para agir de forma eficaz”, enfatizou.
O deputado expressou sua indignação ao destacar que, apesar de estar plenamente ciente das irregularidades que estavam causando danos significativos aos segurados, a CGU não adotou as medidas necessárias para impedir a “sangria” dos recursos destinados a aposentados e pensionistas. Beto criticou a inação da CGU, afirmando que essa falta de ação agravou a situação de vulnerabilidade dos aposentados e pensionistas.
O deputado destacou que a CGU foi omissa em suas funções por quase um ano, permitindo que aposentados e pensionistas fossem prejudicados sem qualquer intervenção efetiva.
Em um momento tenso da audiência, Beto questionou a autonomia da CGU em relação a outros órgãos, citando a resposta anterior do ministro da Previdência, Carlos Lupi, sobre sua liberdade para escolher a equipe de trabalho.
Vinicius Marques de Carvalho contrapôs, afirmando que a CGU agiu conforme sua capacidade, abrindo Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) quando a Polícia Federal tomou conhecimento das irregularidades.
Em resposta a uma questão sobre a inércia em ações preventivas, ele garantiu que as operações da CGU são pautadas pela análise de risco, mas Beto continuou a contestar. “Se não fosse a decisão judicial, talvez os brasileiros estivessem sangrando até hoje”.
Pilares da CPMI
O parlamentar argumenta que a CPMI deve focar em três pilares fundamentais: primeiro, aprimorar a legislação para proibir qualquer desconto na folha de pagamento; segundo, responsabilizar todos os envolvidos na fraude, incluindo aqueles que se beneficiaram dela; e, por fim, investigar as empresas implicadas e buscar o ressarcimento dos valores desviados.
