O Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Beto Pereira (PSDB), que trata sobre a proibição da pesca e comercialização do peixe Dourado nos rios que Mato Grosso do Sul, foi reapresentado na sessão dessa quarta-feira, 28/02, da Assembleia. A matéria já recebeu o apoio de outros 11 deputados, que se posicionaram favoráveis ao PL.
De acordo com o Projeto a proibição deverá ser por oito anos, tempo para que haja o aumento da população desse peixe nos rios que cortam o território sul-mato-grossense. A proposta, entretanto, não proíbe a modalidade pesque e solte, praticada pelos adeptos da pesca esportiva. “A pesca esportiva responsável não é predatória e gera renda para quem trabalha com o setor turístico do Estado. Essa atividade movimenta a economia de muitas cidades do Mato Grosso do Sul que vivem do turismo pesqueiro”, afirmou o deputado.
Segundo o autor do Projeto, a proibição da captura e comercialização não influenciará na renda dos pescadores profissionais, uma vez que, esse peixe é o oitavo na lista de espécies comercializadas no mercado local. “A Lei não causará impacto no trabalho dos pescadores profissionais. É um peixe que não está no topo dos mais vendidos em Mato Grosso do Sul”, disse Beto Pereira.
Em aparte ao discurso de Beto Pereira, o deputado Paulo Corrêa (PR) lembrou de inciativas como a da Prefeitura de Corumbá, que sancionou uma Lei Municipal que proíbe a captura e transporte do Dourado. “É uma necessidade disseminar a consciência ambiental em nosso Estado. Parabenizo o deputado Beto pela atitude em insistir nesse projeto que será importante para o futuro do nosso meio ambiente” disse Corrêa.
O deputado Estadual Amarildo Cruz (PT) também usou o tempo de aparte para afirmar que está analisando com mais profundidade o tema e reavaliar o posicionamento da bancada do PT quanto ao projeto. “Hoje com mais informações e mais conhecimentos a gente fica mais a vontade para votar o projeto com segurança e com argumentos para debater com todos os atores envolvidos, principalmente com a comunidade ribeirinha”, afirmou Amarildo Cruz.
“Com esse Projeto, a Assembleia Legislativa dá um passo à frente na luta pela preservação ambiental em Mato Grosso do Sul. A natureza é uma das maiores riquezas do Estado e temos que colocar o meio ambiente como prioridade na pauta dos debates da nossa Casa de Leis”, concluiu Beto Pereira.
