ATUAÇÃO
introdução
Conheça o Deputado Beto Pereira, um representante comprometido com Mato Grosso do Sul e com o bem-estar de seus cidadãos. Sua trajetória política é marcada por uma atuação legislativa proativa, com iniciativas voltadas para a proteção do meio ambiente, a promoção da saúde, a inclusão social e o estímulo ao desenvolvimento sustentável do Estado. A seguir, apresentamos um resumo das leis estaduais e federais de autoria do deputado Beto Pereira, por ordem cronológica.
lEIS eSTADUAIS
LEI DE GERADOR DE ENERGIA NOS HOSPITAIS
LEI Nº 4.899/2016:
Determina a obrigatoriedade de instalação de geradores de energia elétrica nos hospitais públicos e privados de Mato Grosso do Sul. Essa medida visa garantir a continuidade do atendimento médico em casos de queda de energia, proporcionando mais segurança e qualidade nos serviços de saúde prestados à população.
LEI AMIGOS DO PARQUE
LEI Nº 4.682/2015:
Institui o "Projeto Amigos do Parque" no Parque dos Poderes e no Parque Estadual do Prosa. Essa lei possibilita a prática de esportes e lazer nessas áreas, promovendo o bem-estar dos cidadãos e incentivando a utilização desses espaços públicos.
LEI DO NOME AFETIVO
LEI Nº 5.210/2018:
Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer para crianças e adolescentes que estejam sob guarda de família adotiva.
LEI DO DOURADO
LEI Nº 5.321/2019:
Dispõe sobre a proibição da captura, do embarque, do transporte, da comercialização, do processamento e da industrialização da espécie Salminus brasiliensis ou Salminus maxillosus - Dourado. "Dourado".
LEI DE PROTEÇÃO DO RIO SALOBRA E CÓRREGO AZUL
LEI Nº 5.488/2020:
Dispõe sobre a preservação permanente do Rio Salobra no Estado. Essa lei garante a proteção e conservação desse importante curso d'água do Pantanal sul-mato-grossense, contribuindo para a sustentabilidade ecológica da região.
LEIS FEDERAIS
LEI DA ENERGIA SOLAR
LEI Nº 14.300/2022:
Estabelece um sistema de compensação de energia elétrica entre micro e miniprodutores de energia renovável e a rede elétrica. Essa iniciativa representa mais cuidado com o meio ambiente, uma alternativa energética para o país, mais empregos para a população e mais economia para os consumidores.
Conclusão
O deputado Beto Pereira é uma figura política comprometida com a melhoria da qualidade de vida dos sul-mato-grossenses. Sua atuação legislativa, tanto a nível estadual quanto federal, demonstra um forte compromisso com a saúde, o meio ambiente, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável do Estado de Mato Grosso do Sul. Suas leis têm contribuído para a proteção do meio ambiente, a promoção da igualdade de direitos e a garantia do acesso a serviços essenciais. O legado do deputado Beto Pereira é marcado por um trabalho dedicado em prol do bem-estar de todos os cidadãos.
