Aprovado projeto de Beto Pereira que proíbe pesca do Dourado em Mato Grosso do Sul
Na sessão ordinária desta quarta-feira, 19/12, foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 22/2018, de autoria do deputado estadual Beto Pereira, que dispõe sobre a proibição da captura, embarque, transporte e comercialização do peixe Dourado nos rios de Mato Grosso do Sul. “É uma vitória muito importante para o meio ambiente e o […]
Ministro de Minas e Energia se compromete apresentar proposta de regulamentação da Energia solar em fevereiro
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que apresentará uma proposta referente à consulta pública que abre brecha para taxar a produção de energia solar em fevereiro do ano que vem. O titular da Pasta se comprometeu atender os pleitos dos pequenos e micro produtores de energia solar. O acordo foi proposto em […]
Ministro de Minas e Energia vai a Comissão de Defesa do Consumidor depois de convocação de Beto Pereira
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque estará na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados no dia 17, terça-feira. A confirmação da presença do titular da Pasta ocorreu depois do pedido de convocação do ministro protocolado pelo deputado federal Beto Pereira (PSDB/MS) no dia 26 de novembro. Para não ser convocado, […]
Projeto de Beto Pereira prevê embarque em conexões de voos mesmo com a ausência no embarque inicial
O deputado federal Beto Pereira apresentou na terça-feira (03) o Projeto de Lei 6273/19 que permite o embarque de passageiro em conexões de voos, quando este não compareceu, por algum motivo, na origem do trajeto. As companhias aéreas não poderão cobrar taxas para este tipo de embarque. A proposição também permite ao passageiro trocar sua […]
Beto Pereira consegue recursos para reformar Museu de Arte Pantaneira de Aquidauana
O Ministério do Turismo empenhou recursos para a obra de reforma do Museu de Arte Pantaneira de Aquidauana. R$ 222.857,14 já estão disponíveis aguardando o processo de licitação para o início das obras. O empenho desse valor foi possível graças a uma ação do deputado Beto Pereira (PSDB/MS) junto ao Ministro do Turismo Marcelo Álvaro […]
Beto Pereira faz convocação para que Ministro explique a taxação da energia solar
Durante audiência pública realizada nesta terça-feira, 26, na Comissão de Defesa do Consumidor que debateu a proposta da Aneel de taxar a energia solar, o deputado Beto Pereira encaminhou formalmente um pedido de convocação do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para que ele compareça à Câmara para prestar esclarecimentos sobre o tema. O […]
Beto Pereira conquista R$ 516 mil para combate a erosão em Sete Quedas
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão ligado ao Ministério de Desenvolvimento Regional, creditou na ultima quarta-feira (13), na conta da Prefeitura Municipal de Sete Quedas, o valor de R$ 516 mil. O valor será destinado para o combate à erosão e para a reconstrução de parte das estruturas danificadas. O recurso é […]
Beto Pereira repudia a possibilidade de taxação da energia solar no Brasil
O deputado federal Beto Pereira (PSDB/MS) participou hoje (30) da audiência pública na Comissão Especial de Minas e Energia da Câmara dos Deputados que discutiu a possível taxação, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), sobre os produtores de energia solar. Para o parlamentar, a decisão da autarquia de cobrar sobre a produção de fontes […]
Beto Pereira requer presença de ministro de Minas e Energia para esclarecer taxação de energia solar
O deputado federal Beto Pereira (PSDB) apresentou requerimento convidando, a princípio, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Pepitone da Nobrega, a explicarem a possível taxação de produtores de energia solar. O requerimento foi apresentado na Comissão de Defesa do Consumidor e o […]
Beto Pereira apresenta projeto de lei que exige comprovação para produtos classificados como Zero Lactose
O deputado federal Beto Pereira (PSDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 5434/19, que institui os termos “baixo teor de lactose” ou “baixo lactose” em embalagens de produtos que tenham algum teor, mesmo que mínimo, do açúcar. Atualmente, produtos com até 0,1% de lactose em sua composição podem usar o termo “Zero Lactose”. Com a […]