Beto Pereira será designado relator do PL que trata da antecipação de feriados que caem no meio de semana para segundas-feiras
O deputado federal Beto Pereira foi designado relator do Projeto de Lei (PL) 3797/19, que trata da antecipação dos feriados que caem no meio de semana para serem comemorados nas segundas-feiras. O parlamentar é autor de um projeto de lei semelhante (PL 1335/2019), que propõe a transferência de feriados que caem nas terças e quartas-feiras […]
Na batalha contra a Covid-19, Beto Pereira garante R$ 15,8 milhões para saúde pública do MS
A ação parlamentar do deputado federal Beto Pereira (PSDB) garantiu recursos no valor de R$ 15.835.386,00 para a saúde pública em Mato Grosso do Sul. O repasse está sendo feito pelo Ministério da Saúde para 24 municípios do Estado e a verba o recurso será usada no enfrentamento à Covid-19. Com os repasses as prefeituras […]
ANEEL atende solicitação de Beto Pereira e exclui aumentos de tarifa energia não previstos
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) votou e regulamentou nesta quarta-feira (24) a “Conta Covid”, que prevê um aporte de recursos de R$ 16 bilhões em linhas de crédito para empresas concessionárias de energia elétrica no enfrentamento do aumento de inadimplência dos consumidores. Existe a previsão de que consumidores podem não conseguir pagar suas […]
Beto Pereira apresenta PL criando Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) regulamentando a distribuição de energia solar
O deputado federal Beto Pereira (PSDB) apresentou nesta segunda-feira (27), à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 2215/20, que estabelece um sistema de compensação de Energia Elétrica entre micro e mini produtores de energia e a rede elétrica. A proposição do parlamentar apresenta um regramento dessa compensação referente ao fluxo de energia repassada […]
Ação de Beto Pereira garante funcionamento do terminal portuário de Porto Murtinho
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) emitiu uma autorização de funcionamento para o novo terminal portuário de Porto Murtinho. O empreendimento, que tem capacidade para exportar 2 milhões de toneladas de grãos por ano, vai atender a safra 2019/2020 que está sendo colhida em Mato Grosso do Sul. O deputado federal Beto Pereira (PSDB/MS) […]
Ação de Beto Pereira garante recursos para obras de infraestrutura em Ponta Porã
O prefeito de Ponta Porã, Hélio Peluffo, e o procurador do município, Ricardo Soares Sanches, assinaram no Ministério da Economia, em Brasília, nesta quarta-feira (22) a concessão de crédito no valor de US$ 25 milhões para obras de infraestrutura no município. Os recursos são oriundos do FONPLATA e possibilitará obras previstas do Programa de Desenvolvimento […]
Aprovado projeto de Beto Pereira que proíbe pesca do Dourado em Mato Grosso do Sul
Na sessão ordinária desta quarta-feira, 19/12, foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 22/2018, de autoria do deputado estadual Beto Pereira, que dispõe sobre a proibição da captura, embarque, transporte e comercialização do peixe Dourado nos rios de Mato Grosso do Sul. “É uma vitória muito importante para o meio ambiente e o […]
Ministro de Minas e Energia se compromete apresentar proposta de regulamentação da Energia solar em fevereiro
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que apresentará uma proposta referente à consulta pública que abre brecha para taxar a produção de energia solar em fevereiro do ano que vem. O titular da Pasta se comprometeu atender os pleitos dos pequenos e micro produtores de energia solar. O acordo foi proposto em […]
Ministro de Minas e Energia vai a Comissão de Defesa do Consumidor depois de convocação de Beto Pereira
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque estará na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados no dia 17, terça-feira. A confirmação da presença do titular da Pasta ocorreu depois do pedido de convocação do ministro protocolado pelo deputado federal Beto Pereira (PSDB/MS) no dia 26 de novembro. Para não ser convocado, […]
Projeto de Beto Pereira prevê embarque em conexões de voos mesmo com a ausência no embarque inicial
O deputado federal Beto Pereira apresentou na terça-feira (03) o Projeto de Lei 6273/19 que permite o embarque de passageiro em conexões de voos, quando este não compareceu, por algum motivo, na origem do trajeto. As companhias aéreas não poderão cobrar taxas para este tipo de embarque. A proposição também permite ao passageiro trocar sua […]
