Proposta reconhece Associação do Assentamento Sumatra como Utilidade Pública

O deputado Beto Pereira (PSDB) apresentou na sessão ordinária desta quinta-feira (22/3), Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores do Assentamento Sumatra Bodoquena.

De acordo com o parlamentar, a entidade presta serviços que contribuem para o fomento e a racionalização das atividades agropecuárias e a defesa das atividades econômicas, sociais e culturais dos associados.

Além disso, a associação organiza a produção, a distribuição e o consumo de bens gerados nas atividades dos sócios, garantindo a participação igualitária. A matéria segue para Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que fará a análise do aspecto legal. O parecer vai ao Plenário para a votação.

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